J

Advogado Online

Jussara Ap. R. Pereira

Pedro Leopoldo (MG)

0seguidor4seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Processual Penal, 20%

Direitos Humanos, 20%

Recomendações

(2)

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-8

RECURSO ESPECIAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE AVAL - OUTORGA CONJUGAL PARA CÔNJUGES CASADOS SOB O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - NECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. 1. É necessária a vênia conjugal p...

3

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência · há 21 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - HABEAS CORPUS: HC 51111 MT XXXXX-0

PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA. RESTABELECIMENTO. NECESSIDADE DE FATO NOVO SUPERVENIENTE. INEXISTÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A decretação de prisão preventiva só se justif...

1

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(14)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Pedro Leopoldo (MG)

Carregando